EDUCAÇÃO MILITAR

A ditadura

As transformações sofridas pelo Brasil no regime militar

Luiz Magno

 

Protesto contra a censura

 

 

O regime militar foi instaurado no Brasil em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. O governo autoritário, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito na história do país, e terminou quando José Sarney assumiu a presidência.

 

Da noite para o dia, e foi exatamente assim, o país foi tomado por militares que tinham promessas incertas de avanço, sob a desculpa de que Jango era comunista. Não só o presidente da época, mas brasileiros que nem sabiam o que era o comunismo, eram acusados, assassinados ou exilados. Eram esses os rumos que o Brasil novo tomava.

 

As promessas iniciais dos militares eram de uma intervenção breve, mas durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 – dando plenos poderes ao presidente – de 1968, que vigorou até 1978. A constituição de 1946 foi substituída pela constituição de 1967, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram retiradas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que o Exército brasileiro e a Polícia Militar pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas suspeitas, além de impossibilitar qualquer revisão judicial.

 

A ditadura atingiu o auge de sua popularidade na década de 1970, com o “milagre brasileiro“, no mesmo momento em que o regime censurava todos os meios de comunicação do país, torturava e exilava pessoas contrárias ao regime, que eram tidas como comunistas. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo regime, das restrições às liberdades civis foram retomadas e, então, eleições presidenciais foram realizadas em 1984, com candidatos civis.

 

Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência – uma decadência lenta – quando o governo não conseguiu mais estimular a economia, controlar a inflação  e os níveis crescentes de concentração de renda, que resultavam no crescimento da  pobreza que são os resultados do projeto econômico militar.

 

A ditadura militar é unilateral. Os aspectos são vistos não da amplitude, mas da singularidade. Dos militares ou do povo refém. Promover a segurança de um povo, mesmo que isso derrame sangue. Este sangue derramado por fuzis não secou. O sangramento não parou. A ditadura é um eco. Ecoa dentro e fora de cada brasileiro – de todas as gerações – que viveu, ou não este momento histórico.

 

O regime militar brasileiro inspirou o modelo de outros regimes militares e ditaduras por toda a América Latina, através da sistematização da “Doutrina de Segurança Nacional“, que justificava ações militares como forma de proteger o “interesse da segurança nacional” em tempos de crise. Desde a aprovação da Constituição de 1988, o Brasil voltou à normalidade institucional.

 

 

A história viva

 

Ele tem o bigode e os cabelos brancos. Vive em uma casa antiga, pelos móveis e pelas paredes. Seu escritório é movimentado e a entrevista é quase impossível. Era nítido que Freud de Melo, um homem de 79 anos, se mantinha ligado em todos os assuntos possíveis para se reafirmar útil, e mais, um ser humano que contribui com a vida que não só a dele. Ex político, jornalista e advogado, Freud é a história viva.

 

A oportunidade da entrevista surgiu ao se discutir a presença de uma fonte analítica. Alguém que falasse sobre a ditadura militar no Brasil, sem dor e rancor.  Uma oportunidade de se aprender com quem viveu a época de tortura e exílio. Quando os militares tomaram o poder, Freud de Melo tinha 29 anos e analisa justamente assim, a ditadura militar como tomada de poder. No início, era tudo muito confuso e a população estava assustada além de insatisfeita com o governo de João Goulart. Tomar o poder foi uma desculpa utilizada pelos militares que propuseram mudar o país.

 

Lúdico e lúcido ao mesmo tempo, Freud transita pela história do Brasil. Ele faz um parâmetro de tudo o que pode ser dito sobre antes e sobre o agora. Em poucos minutos, porque meu tempo era curto. Por ele eu ficaria lá. Por mim também. Ouvir que a ditadura foi uma “quartelada” é desesperador. É novo. Eu não vivi este período, sempre ouvi falar. Freud de Melo me levou ao lugar que precisava.

 

Perdemos o direito de votar. E de acordo com Freud este é um direito que não é importante para o povo. “Se as pessoas realmente soubessem do valor do voto elas pensariam mais no que aconteceu naquele período no Brasil”, diz. Era um período sem direitos.

 

Apesar de todos os reflexos negativos, no regime militar é que as engenharias eram valorizadas a ponto de se ter os melhores estádios de futebol, as rodovias funcionavam, a Belém-Brasília foi construída no período. As propostas dos militares eram de melhorar o país na base da força. Freud argumenta que não havia a necessidade de se derramar tanto sangue. O povo era permissivo e segundo ele, ainda, só não se derramou mais sangue porque pouca gente se manifestou contra.

 

Dentro das escolas o aluno era coagido. Freud diz “Era cobrado do aluno uma postura rígida, como se não pudesse respirar sem pedir permissão”, argumenta. Os métodos de ensino foram modificados e as práticas pedagógicas mudaram em todos os níveis. Passaram a tratar crianças como adultos. “Meus filhos estudaram na época em que eclodiu o movimento, e logo que eclodiu tudo ficou diferente na escola. Para eles tudo ficou mais difícil, geralmente as crianças são levadas e isso não era mais permitido”, finaliza Freud de Melo.